Resumos de Propostas / Summary of Proposals

 

“Associações de Classe e operariado na Lisboa do final do século XIX”

Ana Alcântara (IHC-FCSH, Universidade NOVA de Lisboa)

No final do século XIX, Lisboa viveu uma época de mutações económicas, sociais e políticas, impulsionadas parcialmente pelo desenvolvimento industrial e urbano, que sustentaram um momento de transição fundamental para a formação da classe operária lisboeta. A alteração dos ritmos de vida e experiências quotidianas vivenciadas por aqueles que afluíram à cidade vindos do mundo rural estimulou o surgimento de uma consciência de classe por parte do operariado urbano.

Com a crescente proletarização e concentração das “classes laboriosas” em Lisboa surgem associações de cariz operário – inicialmente as mutualistas e posteriormente, com a legalização das Associações de Classe em 1891, as ligadas ao trabalho. Das diferentes formas institucionais de solidariedade e organização laboral levadas a cabo por trabalhadores industriais e manufatureiros lisboetas no final do século XIX ressalta o aumento do número de associações de classe. O que denota uma crescente organização destes trabalhadores, negando ideias pré-concebidas de pouca prática associativa, nomeadamente profissional, em Portugal.

Nesta comunicação pretendo analisar a intervenção associativa do operariado lisboeta através do estudo das suas Associações de Classe, registadas no Fundo dos “Estatutos das Associações de Classe e Recreativas” do Arquivo do Governo Civil de Lisboa entre 1891 e 1900, nomeadamente através da análise da sua implantação territorial, caracterização e propósitos estatutários, enquadrando estes aspetos na caracterização do operariado lisboeta feita a partir dos dados presentes no Inquérito Industrial de 1890.

Tendo em conta que qualquer mudança social e/ou urbana provoca alterações nos equilíbrios de poder estabelecidos, fomentando novas adaptações e alterações no uso do espaço público através de disputas entre classes e grupos sociais pelo controlo deste espaço, esta comunicação foca-se também na interveniência reivindicativa destas Associações de Classe, nomeadamente na participação nos desfiles do 1ª de Maio e greves que aconteceram em Lisboa durante a última década do século XIX.


“A operária submissa e a ilha distópica em Os Famintos, de João Grave”

António Martins Gomes (CHAM – FCSH)

Em 1903, ano de grande conflito na indústria têxtil entre o operariado e o patronato, o jornalista João Grave estreia-se na literatura portuguesa com Os Famintos, obra cujo enredo se concentra numa ilha operária e numa tecelagem do Porto.

Neste romance, em que a sensibilidade ultra-romântica convive com a sordidez naturalista, é narrada a história de Luísa, uma jovem operária que vive nessa ilha e age como joguete do destino; ao travar uma luta solitária pelo seu sustento, a protagonista simboliza a falta de consciencialização política do operariado feminino, a maior vítima do capitalismo industrial e da falta de legislação laboral.

Numa perspectiva feudal da polis, perpetuamente dividida entre ricos e pobres, esta obra expõe ainda duas formas de luta pelo pão e pela dignidade dos que habitam num espaço urbano marginal, repleto de doenças e miséria: de um lado, trabalhadores que, unidos, combatem por salários justos, fazem greves na fábrica e protestam na rua; do outro, indivíduos que labutam no dia-a-dia, indiferentes à luta de classes.

Ao longo das suas quatro edições, a distopia exposta neste romance subsiste à implantação da República e augura o tempo do Estado Novo, regime que também irá quebrar o associativismo dos trabalhadores, a fim de garantir um proletariado ordeiro e submisso. Os Famintos veiculam, enfim, a mensagem idílica de que a classe operária pode ser feliz se respeitar o poder e cumprir todos os deveres.


“Contributos para a história do sindicalismo: Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Mármores, Madeiras e Materiais de Construção do Sul – Delegação de Évora.”

Armando Quintas, Jorge Janeiro e Paulina Araújo (Universidade de Évora, Arquivo Distrital de Évora)

A presente comunicação inserida no painel “A história do sindicalismo português, desde o século XIX aos nossos dias”, tem como objetivos: a) dar a conhecer a história e o acervo documental do Fundo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Mármores, Madeiras e Materiais de Construção do Sul – Delegação de Évora, que se encontra na posse do Arquivo Distrital de Évora; b) sensibilizar para a necessidade de preservar e tratar a documentação dos sindicatos.

Este sindicato foi criado por Alvará, datado de 1 de Agosto de 1973, e sofreu várias alterações estatutárias e de denominação ao longo do tempo. Em 2005, na sequência de uma reestruturação, a Delegação de Évora entregou a documentação ao Arquivo Distrital de Évora que, no entretanto, procedeu ao seu tratamento e à sua disponibilização.

Este fundo documental abrange documentos com datas entre 1933 e 2004, englobando, designadamente, estatutos, alvarás, propostas e livros de registo dos sócios dos distritos de Évora, Beja e Portalegre, fichas de sócios, fichas de registo do pagamento das quotas, planos e relatórios de atividades, comunicados de greves, acordos celebrados entre as empresas e o sindicato, processos e sentenças judiciais, processos eleitorais do sindicato, das delegações e dos representantes do sindicato nas empresas, recortes de jornais, cartazes e fotografias.

Constituído por milhares de associados, este sindicato teve uma intervenção muito ativa nas lutas laborais do sul do país, principalmente na zona dos mármores, sendo possível recuperar, através da documentação, algumas parcelas da vida económica e social de várias localidades.


“O Sindicalismo Rural nos Campos do Sul durante a I República e a Questão Agrária.”

Constantino Piçarra IHC (Instituto de História Contemporânea)

Na abordagem do tema, a comunicação desenvolve-se em torno de três pontos. Num primeiro, definido cronologicamente entre a proclamação da República e 1913, ano em que a perseguição aos líderes sindicais conduz ao recuo do movimento social dos assalariados rurais, caracterizam-se as primeiras formas de organização dos trabalhadores do campo, os conflitos sociais que antecedem e preparam o surto grevista de 1911 e 1912 e o salto quantitativo e qualitativo na organização sindical, bem expresso nos I e II Congressos dos Trabalhadores Rurais.

No segundo ponto aborda-se o recrudescer da luta nos campos do Sul, tendo balizas temporais os anos de 1916 e 1918, agora associada à carestia de vida, resultante da entrada de Portugal na 1,ª Guerra, bem como o impacto da greve geral de 1918.

No terceiro ponto, correspondendo ao período do pós-guerra (1919-1926), num quadro de pouca expressão do movimento social dos assalariados rurais, faz-se a história do sindicalismo rural dominado pela corrente anarco-sindicalista que no VI Congresso dos Trabalhadores Rurais de 1925 tem a contestação da corrente comunista e analisa-se a posição dos trabalhadores rurais face à questão agrária e à política desenvolvida para os campos pelos governos republicanos a partir de 1919.


“Comunicação e contra-hegemonia: a experiência do MST”

Helena Martins do Rêgo Barreto (Universidade de Brasília, Brasil)

A partir do olhar acerca do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, este artigo, fruto de pesquisa de mestrado realizada no Brasil, discute a inter-relação entre comunicação e política e questiona como o desenvolvimento das comunicações tem alterado o fazer político, se os movimentos sociais acompanham as transformações nesse campo ou se vivenciam novos modos de atuação por conta dele; bem como se as práticas comunicativas contribuem para a efetivação de suas estratégias contra-hegemônicas, em termos gramscianos.

Para verificar o exposto, analisa a trajetória do MST e seus debates sobre comunicação, a partir da análise documental. Esta evidencia mudanças na compreensão do lugar da comunicação na estratégia política. Também nos valemos de informações obtidas por meio de entrevistas realizadas com os dirigentes deste que é um dos principais movimentos sociais do mundo e que influencia a organização de outros grupos em distintos países. Desenvolvendo uma perspectiva histórica, situa o surgimento dos principais veículos de comunicação vinculados ao MST, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra, o portal do movimento na Internet e o Jornal Brasil de Fato, a fim de questionar como cada uma dessas produções contribuiu, em determinados momentos históricos, com as táticas adotadas pelo movimento.

Neste trabalho, a análise de ações fundamentadas no entrecruzamento entre cultura e política, no bojo de uma ação que pretende ser transformadora, é problematizada teoricamente a partir das formulações de Antonio Gramsci, especialmente, bem como de autores vinculados aos estudos culturais, com destaque para Raymond Williams. Compreendemos que trazer à tona o pensamento de estudiosos críticos sobre os temas destacados e uma experiência relevante como a do MST é fundamental não apenas para refletirmos sobre as experiências passadas, mas para buscarmos compreender a atuação dos movimentos sociais diante dos desafios postos pela sociedade midiatizada que vivemos hoje.


 “Reconstruindo o(s) discurso(s) do(s) poder(es) sindicais em Portugal”

Hermes Augusto Costa (Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra); Elísio Estanque (Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra); Manuel Carvalho da Silva (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra); Hugo Dias (Universidade de Campinas); Dora Fonseca (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra); Andreia Santos (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra).

Esta comunicação propõe-se elaborar, por um lado, um breve balanço crítico do património histórico do sindicalismo em Portugal e, por outro lado, fazer um levantamento das suas possibilidades de afirmação em setores como o metalúrgico, dos transportes e das telecomunicações, sujeitos a transformações e restruturações, em especial no quadro da “era de austeridade” que marcou o sistema de relações laborais nos últimos anos.

Depois de uma discussão inicial sobre as fontes de poder sindical e a sua relevância analítica para compreender a realidade portuguesa, expõem-se algumas linhas de investigação que estão a ser implementadas no âmbito do projeto “rebuiding trade union power in the age of austerity: a review of three sectors” (PTDC/IVC-SOC/3533/2014 – POCI-01-0145-FEDER-016808), designadamente tendo em conta seis critérios de análise: conflito/ negociação; nacional/internacional; representatividade; qualificação; público/privado; inovação. Pretende-se, assim, caminhar no sentido de uma compreensão detalhada do modo como a atuação dos sindicatos, nesses três setores, tem vindo a adaptar-se às mudanças conjunturais do sistema económico e político.


“O POVO DE FERREL O NUCLEAR, 15 de março de 1976”

Inês Grandela Lourenço (PATRIMONIUM – Centro de Estudos e Defesa do Património da Região de Peniche)

Os acontecimentos do dia 15 de março de 1976 inserem-se no conjunto de memórias
coletivas e povo de Ferrel, uma freguesia rural do concelho de Peniche.
No início da década de 70, do século XX, o III Governo Provisório assumiu a opção
pelo nuclear como uma solução energética viável e uma via para a Democratização.
Gerando um debate em torno da questão que marcou esta década de transição e a
sociedade portuguesa contemporânea.
O projeto de instalação de um conjunto de oito centrais nucleares no país desencadeou
um conjunto de movimentos sociais e movimentos de cidadãos, solidários com a luta de
Ferrel, contra uma opção nuclear que traria graves consequências para a saúde e para o
meio ambiente.
Foi assim que a manifestação do Povo de Ferrel que avançou pelos terrenos do Moinho
Velho, a norte de Ferrel, impedindo os trabalhos de construção da central nuclear,
constituiu a primeira forma de luta contra a construção de centrais nucleares em Portugal.
As razões do Povo foram sobretudo os receios dos perigos inerentes, que podiam colocar
em risco a agricultura e a pesca.
Rapidamente esta luta do Povo de Ferrel ganhou uma dimensão nacional, foi assunto
na imprensa e em diversos debates. Um momento de contestação social que fez despertar
uma consciência ecológica e esteve na origem dos primeiros movimentos ambientalistas
em Portugal.


“Os Interstícios da Militância Consciente: A Experiência de «Poder Popular» no Período Revolucionário em Curso, 1974-1975

Joana Rocha (FCSH-UNL)

A recorrente tipificação da expressão «poder popular», normalmente adstrita às manifestações e mobilizações sociais que intumesceram após a Revolução de Abril de 1974, requererá várias ferramentas de observação contínuas, que possibilitem sobretudo uma compreensão transversal da multitude de fenómenos de efectiva participação popular que caracterizaram o Período Revolucionário em Curso. A progressiva erradicação dos diâmetros político-constitucionais repressivos e a consequente adaptação do Estado, e respectivos mecanismos, às premissas democráticas capacitaram uma oportunidade à constituição de organizações populares de base, verdadeiramente democráticas e participativas, que assegurassem uma representação eminentemente directa dos colectivos, até então excluídos dos centros decisórios do poder. Indubitavelmente, os indivíduos são átomos fictícios das representações ideológicas da sociedade, contudo Abril possibilitara, (e quase assim o reclamava), a operárias e operários mecanismos alternativos de representação, reflexos das circunstâncias emancipatórias de então.

As inúmeras «Comissões de Trabalhadores» constituídas reivindicavam um evidente carácter participativo e «assembleário». Reclamavam também autonomia e consciência colectivas. Partiam essencialmente da necessidade imperativa em solucionar determinados problemas transversais a todas as trabalhadoras e trabalhadores, constituindo alternativas possíveis e viáveis aos sindicatos, assim escapando, conforme os casos, à instrumentalização partidária. Contudo, e constatadas estas afirmações, existem inúmeras questões que sugeria então que respondêssemos; Poderemos constatar a existência de um projecto político alternativo, referendado na iniciativa colectiva entre trabalhadores, que permita a denominação e a generalização da expressão «poder popular»? A equação «popular» implicará o afastamento de quaisquer interferências partidárias, contando exclusivamente, apesar dos constrangimentos ao raciocínio, com a espontaneidade colectiva? Os processos de ocupação de fábricas ou de autogestão que, por vezes, contrariavam as directrizes dos sindicatos, constituíam estratégias conscientes de recusa à unicidade sindical e consequentemente ao princípio de autoridade? A convicção da «legalidade revolucionária» serviu de subterfúgio ao movimento operário, constituindo assim um mecanismo de autonomia enviesado?


“A circulação transatlântica de ideias libertárias: anarquismo e sindicalismo no Brasil e em Portugal no início do século XX”

João Carlos Marques (CEI-IUL Centro de Estudos Internacionais (ISCTE-IUL)

Esta comunicação pretende abordar a circulação de ideias e pessoas entre Brasil e Portugal nos primeiros anos do século XX, com o objetivo de compreender o papel do movimento anarquista português na construção do sindicalismo revolucionário brasileiro. Neste momento, no Brasil, o movimento sindicalista de caráter revolucionário, por meio da defesa da autonomia política, possibilitou a convivência de diferentes concepções políticas e ideológicas no interior das associações operárias que empunhavam a bandeira do sindicalismo revolucionário. As concepções libertárias e sindicalistas debatidas em Portugal pelos militantes anarquistas atravessavam as fronteiras nacionais chegando aos trabalhadores brasileiros, por meio da circulação de impressos e de pessoas, temas como o “anarquismo no sindicato” ou então a “atitude dos anarquistas no sindicato”, debatidos na Conferência Anarquista da Região do Sul, reunida em Lisboa em Junho de 1914, dividiam as páginas na imprensa sindicalista brasileira com as resoluções do Segundo Congresso Operário Brasileiro realizado em Setembro de 1913 no Rio de Janeiro. As teses defendidas pelos militantes portugueses publicadas no Brasil têm a assinatura do anarquista português Neno Vasco. Desta forma, pretende-se explorar, o caráter internacionalista do movimento anarquista português e brasileiro, enfatizando as conexões entre os dois países, inserindo o fenômeno histórico, aqui discutido, enquanto unidade em comparação e ao, mesmo tempo, como componentes de um todo maior, já que as concepções que Neno Vasco apresentou á conferência em Lisboa em 1914 podem ter sido aprofundadas no período em que o militante viveu no Brasil.


“Movimento de trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira entre 1974 e 1985: crónica de uma delapidação”

João Edral (Associação Cultural Palha de Abrantes/Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa)

Então com aproximadamente 2650 trabalhadores, instalações fabris em Tramagal, Porto e Lisboa e filiais em Angola e Moçambique, a MDF teve saldo negativo em 1973, resultado sobretudo da redução das encomendas de viaturas militares pelo Exército português, e acordou para o 25A já numa situação de “turbulência laboral”, agravada em maio por uma tentativa de despedimento coletivo, gestão dolosa (assim foi atirada para a falência técnica) e não pagamento de salários no mês de novembro. Seguiu-se um inquérito que deu por justificada a intervenção estatal. Até dezembro de 1979, data em que foi desintervencionada, e após o “regresso dos patrões” à gestão, nunca a degradação económica da empresa foi invertida. Por falta de “consenso bancário” ou do apoio dos sucessivos governos, as propostas de reconversão produtiva e de viabilização nunca saíram do papel e, em 1985, após meses de salários em atraso, meio milhar de trabalhadores foi despedido.

Ao longo de todo o período em análise, os trabalhadores da MDF, suportados numa organização sindical forte, tomaram parte ativa nas tentativas de reconversão da empresa e, a partir de 1976, afrontaram com vigor o cercear progressivo, ao sabor do processo de estabilização do regime democrático-liberal, dos direitos conquistados durante a revolução. Baseando-se em documentos do arquivo privado de um sindicalista metalúrgico, do arquivo da Junta de Freguesia de Tramagal e noutras fontes recolhidas ao longo de uma investigação iniciada em abril de 2014 [no âmbito de um estágio-emprego do IEFP], esta comunicação visa dar conta das transformações desse movimento coletivo, ao nível da organização, ação e temas reivindicativos, procurando articular a história local do Tramagal e a história empresarial da MDF com a do movimento operário e dos movimentos sociais em Portugal. A partir deste caso, interrogam-se as dinâmicas da revolução e do pacto social, o papel das organizações – estado des/interventor, partidos e sindicatos – no tolhimento da estabilidade e segurança do emprego – e, por fim, o sentido de desembrulhar hoje um arquivo da luta dos metalúrgicos.


“Sines contra a poluição: a greve verde de 1982”

João Madeira, Investigador integrado do Instituto de História Contemporânea (FCSH-UNL)

Em Junho de 1982, o bloqueamento do porto de Sines pela frota pesqueira local, com o apoio activo da Câmara Municipal e a solidariedade de diferentes grupos e sectores sociais da vila e da região deram expressão à greve verde de Sines, tida como a primeira greve ecológica em Portugal.

Os efeitos conjugados da contaminação da água do mar sobre o pescado, com origem industrial, com a irrelevância do porto de pesca no quadro das grandes obras induzidas pelo pólo industrial de Sines e a subalternização das autarquias no planeamento territorial devido à arrogância e da prepotência do Gabinete da Área de Sines determinaram e configuraram este expressivo movimento de natureza social e política.

A greve verde constitui porventura a mais importante forma de contestação ao processo de implementação do pólo industrial-portuário de Sines, que assumiu sobretudo formas duradouras de resistência passiva e tocou, por vezes de forma contraditória, amplos sectores sociais locais.

O processo de industrialização de Sines e a construção de um grande porto oceânico iniciado pouco antes do 25 de Abril de 1974 pelos sectores tecnocráticos do marcelismo e pelos interesses ligados às indústrias do petróleo, sobreviveu às profundas transformações então operadas no país e, apesar de fortes tensões sociais geradas, viria a ter, com a greve verde, um momento de efervescência significativo, mas já num momento de decadência do projecto inicial e da necessidade  incontornável de redefinição.


“Ditadura, Revolução e Democracia em João Martins Pereira”

João Moreira (IHC/FCSH-UNL)

São ainda raros os estudos sobre a geração de intelectuais que a partir de meados da década de 1960, de forma clandestina ou semilegal, acabaria por modernizar o discurso marxista em Portugal. Ao contrário do que sucede noutros países, existe em Portugal uma lacuna historiográfica no que concerne ao estudo do pensamento e da obra de intelectuais marxistas menos catalogáveis e desvinculados das ortodoxias dominantes, de fundo simultaneamente não-dogmático e radical. Propõe-se, portanto, com esta comunicação evidenciar o pensamento de João Martins Pereira – engenheiro, economista, ensaísta e ex-secretário de Estado da Indústria e Tecnologia do IV Governo Provisório – no que diz respeito ao processo histórico, nas suas dimensões sociais e políticas, relativo ao desenlace da ditadura de Salazar e Caettano, ao processo revolucionário de 1974-1975 e à instauração da democracia representativa. Assim, esta comunicação terá como objeto de reflexão a análise do autor de Pensar Portugal Hoje no que diz respeito ao sindicalismo e à luta entre forças político-partidárias ao longo da «longa» década de 1970 em Portugal.


 “Somos operários, é malta do ferro” – Desindustrialização, Classe e Memória Operária em Setúbal

João Pedro Santos (FCSH-UNL)

A década de 80 foi marcada por um processo de desagregação do modelo industrial que vinha a ser construído no Ocidente. Foi também um período de fragmentação do mundo operário na grande maioria dos países industrializados, onde o fordismo e o keynesianismo revelaram os limites das suas potencialidades, abrindo caminho à emergência de um novo regime de acumulação. Em Portugal, este período de reestruturação foi também marcado pela integração na CEE, assim como pela recente memória dos anos revolucionários de 1974-1975. Partindo do caso da região de Setúbal, onde um movimento operário com fortes tradições de luta conviveu com uma profunda crise industrial, pretende-se nesta comunicação refletir acerca do processo de crise e reestruturação da economia portuguesa nos anos 80. Para tal, as histórias de vida de operários da Lisnave e Setenave serão a fonte principal através da qual se pretende problematizar este período, valorizando a importância da sua memória, a forma como se exprimem e o significado que atribuem às mudanças vivenciadas. Ao pensar este período a partir das vidas operárias pretende-se também obter um conhecimento sobre a subjetividade operária que se encontrava num quadro de decomposição e recomposição de classe.


“O fracasso do «pacto social» de 1977”

Jorge Fontes (IHC-FSCH/NOVA)

O ano de 1977 é marcado na história do movimento operário, pelo chamado Congresso de Todos Sindicatos, constitutivo da CGTP-IN, e também pelos 2 pacotes de austeridade (D-L 49-A/77, e o conjunto de medidas anunciadas a 25 de Agosto), a polémica sobre o Plano de Médio Prazo 1977-1980, as negociações de um “Grande Empréstimo” com o FMI, e a discussão de um «pacto social» à imagem do Pacto de Moncloa espanhol, traduzido no “Memorando aos partidos e parceiros sociais”. A comunicação propõe resenhar criticamente esse processo, formulando hipóteses para o fracasso, naquele momento, de uma concertação tripartida, o chamado pacto social.


“O Sindicato dos Químicos durante o PREC: uma voz contra a corrente”

José Manuel Lopes Cordeiro (Universidade do Minho / CICS.UMinho)

A actividade do Sindicato Operário das Indústrias Químicas de Lisboa ocupa um lugar à parte no universo sindical português, nomeadamente a partir do início da década de 1970, quando vigorou a efémera “liberalização marcelista”, que criou algumas condições para se poder trabalhar no seio dos sindicatos fascistas e eleger direcções representativas dos trabalhadores. Foi o que se passou neste Sindicato, com a eleição em Fevereiro de 1971 de uma lista alternativa, que conquistou 490 votos contra 11, tendo a lista afecta ao regime tido menos 7 votos que o total dos candidatos que apresentava. A característica fundamental desta nova Direcção do Sindicato residia do facto de, passado pouco tempo, alguns dos seus principais dirigentes – incluindo o Presidente – se terem ligado a uma das organizações marxistas-leninistas então existentes, constituindo um caso único registado no movimento sindical antes do 25 de Abril.

Após o restabelecimento das liberdades fundamentais, a Intersindical hostilizou a Direcção do Sindicato, que não controlava, tentando isolá-la dos trabalhadores e chegando a suspender a participação do Sindicato, em Julho de 1974, na União dos Sindicatos do Sul. A partir de então, toda a actividade do Sindicato foi sistematicamente perturbada pela intervenção dos elementos afectos à Intersindical e ao PCP, que procuraram boicotar assembleias (2 de Fevereiro de 1975, na Voz do Operário), tentaram assaltar a sua sede no Campo de Santana (2-3 de Fevereiro de 1975), ao mesmo tempo que o ministro do Trabalho abria um inquérito à sua actividade após ter publicado um despacho impondo a realização de eleições para os seus órgãos dirigentes (6 e 26 de Fevereiro).

Nesta comunicação procurar-se-á descrever a actuação do Sindicato Operário das Indústrias Químicas de Lisboa, antes, mas principalmente após o 25 de Abril, assim como reagiu às tentativas de intromissão corporativista na sua actividade durante o PREC.


 “Ambiguidades da intervenção nativista contra a dominação colonial portuguesa e seus reflexos no movimento operário cabo-verdiano”

José Marques Guimarães

Eugénio Tavares, Pedro Monteiro Cardoso e Luís Loff de Vasconcelos, figuras de proa da luta nativista cabo-verdiana contra a dominação colonial portuguesa, entre finais do século XIX e meados do século XX, tiveram consciência da importância da luta do movimento operário pela emancipação da exploração de que eram alvo os assalariados, chegando a escrever, em Novembro de 1912, no jornal A Voz de Cabo Verde:

«Os nativos das colónias estão nas mesmas condições em que

se encontram actualmente os proletários de todo o mundo. São também proletários.

Tanto aqueles, como estes, têm patrões que os exploram sem piedade.

Daí as greves e as insurreições».

No entanto, por muito radical que a sua intervenção política e jornalística tivesse sido, nunca conseguiram romper o cordão umbilical que os ligava aos valores com que a colonização portuguesa procurou legitimar-se, paradoxo bem patente nestas palavras de Pedro Monteiro Cardoso, publicadas em Maio de 1914 no mesmo periódico:

«O dia 1.º de Maio é duplamente memorável para quem estas linhas escreve. Como socialista, une o seu protesto contra a iníqua exploração do homem pelo homem ao dos seus companheiros de todo o mundo (…) Como português-cabo-verdiano, ou vice-versa, acorro a tomar parte nos festejos comemorativos do facto notável – o descobrimento do arquipélago».

Contradição que contribuiria para limitar fortemente o desenvolvimento do movimento operário naquela colónia, mas também impediria o nativismo de superar os constrangimentos que obstaram ao advento de um movimento anticolonial capaz de sacudir a opressão colonial portuguesa, como procuraremos demonstrar na nossa comunicação.


“Violência sobre sindicatos e sindicalistas em 1975/76”

José Pedro Maia dos Reis (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

 Relato da violência e da perseguição a vários elementos de sindicatos que culimaram com agressões, o homicídio de António Santos e atentados bombistas a vários sindicalistas, como também, a invasão de sedes sindicais em várias localidades do país.


“Mudanças e Reformismos da organização laboral na “Segunda Arracada” do Corporativismo”

Leonardo Aboim Pires (Instituto de História Contemporânea)

Num quadro de análise e reavaliação das mudanças operadas na sociedade portuguesa do pós-guerra, há que compreender e perscrutar de que como a inserção do discurso corporativo surgia nas novas dinâmicas laborais, motivadas pelo desenvolvimento económico que despontava nos anos 50. Associado a este quadro operativo, o governo de Salazar decidiu relançar o projecto corporativo, no sentido de gerar uma maior ligação entre trabalhadores e patronato e a criação efectiva de uma sociedade corporativa.

É neste contexto que surge, em 1956, o Plano de Formação Social e Corporativa, primeiro passo na aposta governativa em “difundir e fortalecer o espírito corporativo” (Lei nº 2085). Convocando algumas instituições já existentes, como a FNAT, o Plano previa igualmente a criação de novos organismos sob a égide da Junta de Acção Social. Sendo um projecto vocacionado para a criação de uma elite tecnocrática habilitada a analisar e providenciar soluções para a questão social e a organização laboral (grémios, sindicatos, corporações), é necessário perceber como é que a organização dos trabalhadores e o movimento operário era percepcionado à luz dos clamores que advogavam a infalibilidade da estrutura corporativa.

Partindo dos preceitos defendidos pela “escola corporativa portuguesa” e no Plano de Formação Social e Corporativa, esta comunicação visa a compreensão dos mecanismos de organização dos trabalhadores partindo não só dos debates estritamente políticos, mas também auscultar as percepções que os teóricos da “segunda arrancada corporativa” tiveram sobre a questão nas décadas de 1950 e 1960, de modo a analisar a conceptualização de «trabalhador» e da relação entre capital e trabalho realizada neste rasgo cronológico.


“Henrique Caetano de Sousa: o primeiro secretário-geral do PCP”

Luís Miguel de Almeida Carvalho (FCSH-NOVA)

Neste ano do centenário da Revolução Russa de 1917, propomos abordar a biografia militante e o pensamento político de um dos princípais porta vozes da influência dessa revolução no movimento operário português da época: Henrique Caetano de Sousa (Lisboa, 1888 – Almada, 1954).

Trata-se de um dos fundadores e primeiro secretário-geral do Partido Comunista Português, bem como o impulsionador do seu primeiro jornal, em 1921.

Foi o delegado deste partido ao 4º Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscovo, em 1922, onde foi o único líder do PCP a cruzar-se com Lénine e Trostky.

Foi também um jovem militante anarquista, secretário-geral de uma escola de ensino livre e do sindicato dos funcionários públicos, dirigente da secção portuguesa do Socorro Vermelho Internacional, preso político sob a primeira República e a ditadura militar.

Abordar esta relevante figura histórica será uma oportunidade de debater a influência da revolução russa e algumas outras grandes questões que então se colocavam ao movimento operário português, como a educação e o colonialismo.


“A ação direta em Moçambique de 1920 a 1926: contributo para a história do
movimento operário socialista português em Moçambique”

Maciel Santos e Miguel Filipe Silva (Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto

Em Portugal, entre 1919 e 1926, a I República enfrenta duas pressões principais,
uma autoritária e outra operária e revolucionária, problemática que não pode ser isolada
nem da conjuntura internacional – o pós-guerra, a irrupção do bolchevismo na Rússia, a
chegada ao poder de governos autoritários -, nem da dimensão colonial do país.
Se, como afirma Fernando Rosas (2011), a historiografia deixou este período “num limbo
incompreensível”, torna-se urgente arrancar à quase obscuridade o movimento operário
socialista (MOS) nas, então, colónias. Não obstante o trabalho pioneiro de José Capela
(1981), pouco se conhece das suas especificidades locais e da articulação com o
movimento organizado da metrópole.
Em Moçambique, o MOS vai participar das dinâmicas conjunturais nacionais e
internacionais deste período, assistindo-se à promoção de uma reflexão em torno da
“doutrina socialista” e da ação das associações de classe, do Centro Socialista
Revolucionário e da Casa do Trabalhador. Como na metrópole, é visível em
Moçambique, no período em análise, um aprofundamento em número e intensidade da
ação direta que paralisou, por exemplo, o tráfico ferroviário com um impacto nacional e
internacional.
Através da imprensa moçambicana, que permite alargar a compreensão sobre a história
do movimento operário em Moçambique, contrastada com a visão que paralelamente a
imprensa metropolitana difundia desses conflitos, pretende-se analisar e debater: as
motivações pragmáticas e doutrinárias da sequência de greves em Moçambique no
período 1920-1926; o incentivo que estas representaram para a (re)organização do
movimento operário em Moçambique; o seu eventual papel percursor na formação de
uma consciência anticolonial por parte do então chamado “indigenato”; a sua articulação com as ações diretas levadas a cabo na metrópole; e o seu desfecho.
Espera-se, assim, contribuir para uma visão mais global de um dos mais importantes e
pioneiros movimentos operários africanos e para a história do MOS.


“A atualidade das categorias econômicas da acumulação primitiva no modo de produção capitalista”

Maria Augusta Tavares (Universidade Federal da Paraíba – Brasil)

Diferentemente da acumulação capitalista, que nasce na produção, mediante a exploração da mais-valia, houve antes um tipo de riqueza que seria o ponto de partida para o modo de produção capitalista. Mas, essa riqueza em dinheiro, por si só, não converteu ricos comerciantes em capitalistas. O capitalismo pressupunha o processo histórico de separação dos meios de produção dos produtores. Foi esse dinheiro acumulado, que Marx chamou de acumulação primitiva, que possibilitou transformar trabalhadores independentes em trabalhadores assalariados, pois a nova relação requeria torná-los “livres como os pássaros”, sem pertences e sem pertencimentos, ao contrário das relações feudais.

A acumulação primitiva, às vezes interpretada como um processo datado,  está, a nosso ver “contida no conceito de capital” (ROSDOLSKY, 2001), de forma que as categorias econômicas pelas quais Marx (1984) a explica, continuam presentes na análise econômica do modo de produção capitalista.

Isso não significa transportá-las diretamente dos séculos XV e XVI para o XXI, sem atualizá-las, mas não há dúvida que categorias como expropriação, salário, dívida publica, supertributação, protecionismo, guerras etc., que foram alavancas para a acumulação primitiva, continuam sendo aplicadas, tendo em vista a preservação do fim capitalista.

Dentre tantas categorias econômicas importantes, esta comunicação pretende centrar-se predominantemente na categoria da  expropriação, no sentido de demonstrar que, atualmente, não mais por meio de métodos extraeconômicos, mas sob o amparo das leis burguesas, os trabalhadores estão a sofrer expropriações que tentam negar inclusive, a contradição fundamental: capital X trabalho.

Mas, malgrado as transformações no mundo do trabalho, o processo de separação que se inaugura com a acumulação primitiva, torna-se processo permanente, mesmo que sob formas que o coloquem em dúvida.  Nesta comunicação, pretendemos demonstrar que a oposição entre capital e trabalho só terá fim com a eliminação do capitalismo.


“História e Trabalho dos Estivadores do Porto de Lisboa”

Maria de Fátima Ferreira Queiróz  (Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva

Ricardo Lara (Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Serviço Social)

O desenvolvimento dos processos produtivos ocorre através de intensas mudanças nos meios de trabalho. No capitalismo, as inovações nas forças produtivas atingem e alteram a objetividade e a subjetividade dos trabalhadores. Para compreender as mudanças nos ramos produtivos torna-se imprescindível estudar a história e a dinâmica dos respectivos processos de trabalhos. Investigar a história dos estivadores é resgatar, e compreender, suas lutas e resistências diante do modo de produção e gerência capitalista dos processos de trabalho. Neste artigo objetivou-se investigar, numa perspectiva histórica, a construção e organização do trabalho dos estivadores do porto de Lisboa – Portugal. Amparou-se em abordagem qualitativa, método do Discurso do Sujeito Coletivo, com entrevistas a 23 estivadores com diferentes idades e tempos de trabalho. Utilizou-se ainda a pesquisa bibliográfica no intuito de conhecer a história do porto de Lisboa e de seus trabalhadores. A análise desenvolvida compõe três momentos: a) a Casa do Conto: distribuição e gestão do trabalho no Cais; b) a construção do trabalho no cais e navio no porto de Lisboa; c) o desenvolvimento e modernização do processo de trabalho portuário. A investigação permitiu compreender que o trabalho dos estivadores compõe desde o uso do gancho – meio de trabalho pensado pelos trabalhadores – ao uso de maquinário de grande porte na configuração do porto moderno. Os meios de trabalho de outrora não comportam o papel delegado aos portos na contemporaneidade. O processo de transformação dos meios de trabalho não contempla e nem reconhece as necessidades dos trabalhadores, com isso o domínio da técnica é uma “chave ideológica” dos detentores do poder nos portos. Neste ponto reside a resistência que os trabalhadores desenvolvem para fazer valer seu saber e sua condição de emprego, evidenciados nos conflitos entre o capital e o trabalho.


“A Autogestão na Revolução Portuguesa: Realidades e Problemas”

Miguel Ángel Pérez Suárez (IHC-FCSH-UNL)

Nos dois anos que se seguiram ao 25 de abril de 1974 largas centenas de empresas foram ocupadas pelos trabalhadores e colocadas a produzir em autogestão, num quadro de profunda participação popular na vida política e social.

A ocupação do local do trabalho foi uma das formas de luta mais frequentes nas lutas dos trabalhadores na altura. O fenómeno da autogestão em Portugal esteve intimamente ligado à crise revolucionária que o pais vivia, existindo na altura um certo discurso de alternativa social ao capitalismo em que as empresas geridas pelos trabalhadores ocupariam um papel destacado na economia.

Na nossa comunicação pretendemos apresentar um quadro geral deste fenómeno e das suas variantes, assim como focar a evolução do mesmo e a sua relação dialética com o conjunto do movimento operário.


 “Greves e movimentos operários na fotografia do início do Seculo XX (1900-1926)”

Nuno Pinheiro (CIES-IUL)

Em Portugal o início do Século XX é marcado por grande quantidade de movimentos operários e populares. Alguns destes movimentos assumiram a forma de greve e tomaram, por vezes, contornos violentos. A mesma época também é marcada pela existência de uma imprensa ilustrada de qualidade que se interessa por estes movimentos. A Ilustração Portuguesa é o mais conhecido destes órgãos de imprensa e Joshua Benoliel o mais conhecido dos fotógrafos desta época, mas estas fotografias não se esgotam por aqui.

Importa entender qual é a imagem dada. Trabalhadores em luta ou em greve seriam apresentados como “classes perigosas”? Ou, pelo contrário, apareceria uma visão mais compreensiva das classes trabalhadoras? Isto também se relaciona com o tipo de luta preferencialmente apresentado, com a forma como é apresentada a própria vida das classes trabalhadoras, a sua existência, os seus problemas. Não falamos de uma classe vista como conjunto. Trata-se mais de profissões, ou grupos de profissões sobre os quais há visões diferentes. Como é visto um camponês, um pescador ou um operário; uma costureira, ou uma varina? Terão uma visão semelhante, ou muito diferente.

A imagem das lutas também é a imagem da sua repressão. O fotógrafo pode chegar ao mesmo tempo da polícia ou do exército, ser protegido por estes. Porém será esta a sua visão?

As lutas são ações legítimas, ou atos de vandalismo? Ou essa apreciação muda com o tempo e com o grupo em causa? Greves e movimentos sociais são multifacetados, podem ir da concentração ao fogo posto, ou ao descarrilamento. Este percurso pela imagem, sobretudo pela imagem de imprensa mostra como a imagem é ideológica, como a imprensa não é neutra.


“A solução corporativa preconizada pela Liga Nacional 28 de Maio e pelo Nacional-Sindicalismo face ao mundo do trabalho nos anos 30”.

Nuno Simão Ferreira (Centro de História, Universidade de Lisboa)

A Liga Nacional 28 de Maio e o Nacional-Sindicalismo tinham como tarefa primordial a integração dos trabalhadores na Revolução Nacional e na ordem corporativa do Estado autoritário e orgânico. Esta orientação social individualizou tanto a Liga como o Nacional-Sindicalismo no campo dos apoiantes da Ditadura.

Na luta pelo reconhecimento da sua acção por parte da Ditadura, a Liga 28 de Maio e o Nacional-Sindicalismo sempre fizeram da luta anti-comunista, um dos principais elementos de legitimação da sua existência, num regime que apenas pensava a questão social em termos preventivos e repressivos.

Rolão Preto, o chefe carismático, encabeçaria o Estado Nacionalista que se destinava a construir e impunham-se-lhe grandes tarefas intervencionistas e disciplinadoras no campo socio-económico: nacionalizar o capital, disciplinar os patrões, organizar a harmonia social, impor salários mínimos, reformas e seguros sociais.

Portanto, o sindicalismo corporativo ou orgânico teve a sua matriz inicial na designada doutrina social da Igreja e na concepção da “teoria dos corpos intermédios sociais”. Isto é, na relação entre Estado e Sociedade deveriam existir os corpos intermédios que mediassem o entendimento entre estas duas entidades, tais como: famílias, sindicatos, entre outros.


“Da exclusão à sub-representação das mulheres no movimento sindical”

Paulo Marques Alves, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e DINÂMIA’CET-IUL

O sindicalismo nasceu andro-centrado e revelando uma atitude sexista em relação ao papel da mulher na sociedade. Por ser transversal a todas as correntes sindicais, esta atitude acabou por orientar durante um longo período as estratégias sindicais face às mulheres. Com base nela visou-se excluí-las ou segregá-las no mercado de trabalho. Quanto muito, aceitava-se o trabalho feminino como transitório e tentava-se confiná-lo a ramos de atividade com salários mais baixos.

Se bem que no Reino Unido se tivessem constituído associações mistas no início da industrialização e da organização dos trabalhadores, os atos de discriminação acabaram por levar as mulheres a formar sindicatos próprios. É o que Briskin (1998) designa por “estratégia de separatismo”, significando a constituição de organizações próprias. Vários sindicatos femininos surgiram no Reino Unido, em Portugal, em França e noutros países europeus.

Nos últimos decénios, o crescimento em números absolutos e relativos das mulheres nos efetivos sindicais não se traduziu num crescimento correspondente da proporção de mulheres nos lugares de decisão, com os sindicatos a providenciarem muito raramente uma sua representação adequada (Cook et al., 1992; Curtin, 1997; Garcia, 1993, 1999; Garcia et al., 2003; Trebilcock, 1991).

Para Le Quentrec et al., (1999), esta é uma situação socialmente construída, enquanto para Healy e Kirton a explicação reside nos sindicatos, que constituirão “oligarquias masculinas” (Healy e Kirton, 2000). Por seu lado, Chaison e Andiappan (1987) sustentam que foi a divisão sexual do trabalho que conduziu a uma segregação que restringiu a visibilidade e a influência das mulheres no movimento sindical.

Esta comunicação tem por objetivo contribuir para o estudo desta temática. Na sua base encontra-se uma análise documental das fichas biográficas das equipas dirigentes de cerca de 50 sindicatos portugueses com jurisdição na administração pública, bem como de outros documentos, como sejam os balanços sociais de vários organismos públicos.


“O conflito social em Portugal (1919-1921)”

Pedro Leal (FLUL)

A Europa, após o final da I Guerra Mundial, foi marcada por uma intensa contestação social, multiplicando-se os movimentos que reivindicavam melhores condições de vida, maior redistribuição dos bens e da riqueza e um papel mais interventivo dos governos na protecção dos trabalhadores e dos mais carenciados. Influenciadas pela experiência soviética, as revoltas alastraram no continente, com especial impacto na Alemanha, Itália e na Hungria, alarmando seriamente os governantes europeus.

Em Portugal, em 1919, os governos pós-sidonistas, através de uma política de cedências tentaram implementar um vasto pacote de medidas sociais, através da intermediação de um ministro socialista. Para combater o risco de insurreições, esses governos apostaram no fortalecimento das forças policias, especialmente da Guarda Nacional Republicana (GNR), que seria dotada de um forte aumento de efectivos e de armamento, aumentando significativamente o seu poder.

A agitação operária, contudo, não cessou de crescer, convulsionando-se “na ânsia, bem legítima, de diminuir o predomínio da classe rica conquistando-lhe uma parcela das regalias até agora usurpadas”, como dizia o diário A Batalha. Nesse seu primeiro editorial, este jornal fazia antever que “trabalhar por essas ideias é embrenhar-se em lutas gigantes, rudes, ingentes”.

Ao longo desses anos vai-se assistir a um grande confronto, por vez com contornos violentos, entre os governos republicanos e os membros do operariado.

Através da análise da imprensa, dos debates parlamentares, entre outras fontes, pretendemos nesta comunicação analisar o conflito entre o operariado e a sociedade burguesia, as formas de actuação dos movimentos sindicais, que exigiam a revolução social, e as tentativas de a conter por parte dos sucessivos governos republicanos. Estes anos cruciais, ente 1919 e 1921, marcaram a evolução da sociedade durante a Primeira República, no que pode ser considerado o biénio vermelho português. A agitação politica e social haveria de atingir um ponto culminante na revolução outubrista de 1921, que desencadearia tragicamente a chamada Noite Sangrenta.


“Portuguese foreign policy and the role of social movements: a short introduction”

Pedro Ponte e Sousa (FCSH-UNL, IPRI)

The connection between the civil society and foreign policy is not clearly established yet. Foreign policy (FP) is usually assumed to be objective, apolitical, and stable, thus a bit different from other public policies. In a perspective widely influenced and reinforced by the realist theory of international relations, FP is seen as predictable, ‘credible’, depoliticized, and of broad consensus (reflecting a ‘national interest’). Thus, both civil society and public opinion seem distanced from FP issues, with little interest and willingness to influence and shape FP. This leads to a highly centralized formulation and decision-making process in a very small ruling elite, and scantily permeated by a more direct participation of citizens in FP issues.

After assessing the issue of social movements (and their influence) in FP decision-making on a generic/theoretical basis, this paper analyses such challenges on three different levels: cleavages between FP options/decisions and the public opinion/civil society in Portugal, and its relative importance; the role of NGOs with presence in Portugal active on the field of foreign affairs, especially those linking local-global dimensions; the general characteristics of social movements (and civil society/public opinion) participation in FP issues. We will particularly focus on the issues, the period of time, and the eventual consequences of the democratic participation in such field. A special attention will be paid to issues related with human rights abroad. Our claim is that a more structured civil society in FP, despite a number of difficulties, leads to a deeper democracy, as it organizes more clearly the interests and positions on the various FP issues, increases the scrutiny of the government in FP decisions, and promotes a more inclusive, rational and informed debate about the country’s FP, its means and objectives.


O Trabalho Forçado e a revolução Portuguesa: uma perspectiva da história global do trabalho

Raquel Varela (IHC/FCSH-UNL) e João Carlos Louçã (IHC/FCSH-UNL)

A presente comunicação assume discordância com aquilo que consideramos uma visão nacionalista da historiografia portuguesa que separa o período da revolução dos cravos (1974-1975) e a centralidade que esta teve da participação da classe trabalhadora industrial dos centros urbanos das guerras de liberação coloniais e, em particular, da importância do trabalho forçado, e da resistência a este nas colónias nas décadas de 60 e 70 do século XX.

Ancorado na história global do trabalho este paper pretende contribuir para relacionar e interligar as formas de resistência nas colónias portuguesas no campo dos trabalhadores forçados ou ameaçados de trabalho forçado e camponeses e as lutas da década de 70 do século XX em Portugal, contribuindo assim para o estudo da formação da classe trabalhadora.

Começamos por situar a importância da revolução dos cravos à escala global no biénio de 1974-1975 e fazer uma análise crítica da historiografia sobre este período; fazemos depois uma introdução do trabalho forçado, as suas características e a sua duração nas colónias portuguesas; em seguida fazemos um levantamento parcial, em grande medida de fontes primárias inéditas, sobre as formas de resistência ao trabalho forçado nas colónias e como estas se relacionaram com os movimentos de libertação; finalmente lembramos o impacto que as lutas sociais do período revolucionário tiveram nas colónias em 1974-1975, contribuindo decisivamente para a independência destas e o fim do trabalho forçado.

Trata-se de um trabalho preliminar, cujas fontes indicam a possibilidade de uma relação causal – ainda por provar – entre a força dos movimentos de libertação e uma ampla rede clandestina baseada nos trabalhadores forçados.


‘Um funcionário cansado de um dia exemplar’: os trabalhadores dos serviços entre o final do Estado Novo e o processo revolucionário (1968-1975)

Ricardo Noronha (IHC/FCSH-UNL)

Entre 1968 e 1975, um ciclo de conflituosidade laboral atravessou a formação social portuguesa, imprimindo um vasto conjunto de transformações às relações entre trabalho e capital. Aspectos tão relevantes como a contratação colectiva ou a legislação laboral, mas também a própria configuração da economia e das instituições políticas, são inseparáveis desses momentos de mobilização colectiva protagonizados por trabalhadores dos mais variados sectores. Nesse quadro, a acção dos trabalhadores do sector terciário ocupou um papel determinante, com particular destaque para os Bancários, os profissionais dos Escritórios e os dos Seguros, cujas organizações sindicais foram conquistadas por listas afectas à Oposição Democrática durante o Marcelismo. Esse fenómeno é tanto mais merecedor de análise quanto se tratam de sectores laborais historicamente pouco propensos à conflituosidade social e à radicalização política. O protagonismo desses Sindicatos ao longo do processo revolucionário convoca diversas interrogações, tanto quanto ao papel que desempenharam na nacionalização de vários sectores da estrutura económica portuguesa, como no que diz respeito às clivagens políticas que emergiram ao longo do Verão de 1975 e culminaram nos seus processos eleitorais internos. Elaborada com base em fontes documentais inéditas e em diálogo crítico com a bibliografia existente, esta comunicação propõe-se abarcar esse conjunto de problemas e avançar algumas respostas às interrogações historiográficas que eles suscitam.


“Liga dos Oficiais da Marinha Mercante – Um estudo de caso do sindicalismo na Primeira Guerra Mundial”

Rodrigo Martins (FLUL/CINAV)

O início do Século XX surge num panorama marcado pela “corrida industrial” à escala mundial e pela hegemonia territorial. Desde a guerra Anglo-Boer até à Guerra dos Balcãs, a luta por território por parte dos países europeus acabaria por culminar num acontecimento sem precedentes na História da Humanidade. Em 1914 “estala” a Primeira Guerra Mundial, fomentada acima de tudo pela Alemanha e a sua grande rival Inglaterra.

Este conflicto, de cariz económico, iria desde o início afectar Portugal, nomeadamente devido aos interesses dos dois países nos territórios africanos que interferiam no planeamento ultramarino de Portugal. Desde o início que Portugal se mantinha atento, enviando os primeiros contingentes para as ex-colónias a 11 de Setembro de 1914, através de um esforço mútuo com Inglaterra e das Marinhas de Guerra e Mercante portuguesas.

O centésimo aniversário do conflicto apresenta-se como um dos mais frutíferos em termos de produção historiográfica, em todas as vertentes. No entanto, não existe um estudo aprofundado sobre a Marinha Mercante durante este período, bem como as suas reivindicações. Surge como estudo de caso a Liga dos Oficiais da Marinha Mercante.

Fundada em 1909 a Liga surge como um orgão de cariz sindicalista, dando expressão às necessidades dos marinheiros mercantes, que à época padeciam de condições de trabalho precárias. Estas reivindicações iriam aumentar logo a partir de 1914, onde uma posição de “neutralidade fragilizada” por parte de Portugal leva a Liga, através de publicações, a instruir os seus associados nos mais variados aspectos, desde direitos internacionais em tempo de guerra a procedimentos bélicos contra quaisquer ataques que possam surgir,

Num período em que o Marinheiro Mercante português é “puxado” para o conflicto, a Liga irá sempre comunicar através de eventos e da imprensa as reivindicações dos seus associados e contar com um crescimento no mesmo número de associados, demonstrando que através das suas acções, os interesses do Marinheiro Mercante português eram assegurados. A Liga viria a ser denominada de Sindicato em 1926, mas na realidade, os seus moldes sindicais já se faziam sentir desde 1909. Serão abordados os seguintes pontos: a) a Marinha Mercante Portuguesa antes de 1914; b) representação dos Marinheiros Mercantes; c) as condições do Marinheiro Mercante; d) acções reivindicativas da Liga dos Oficiais da Marinha Mercante.


“Reestruturação trabalhista na Fiocruz 1988-2003: Estabilidade versus flexibilidade em uma instituição pública”

Tiago Siqueira Reis (IHC-FCSH/NOVA)

A presente investigação trata das relações de trabalho na Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, instituição pública brasileira na área de ciência e tecnologia em saúde, fundada em 1970 sob a designação de Fundação Pública de Direito Privado. A fundação caracteriza-se como uma das mais proeminentes instituições no setor na América Latina, sendo formada até 1988 por trabalhadores sem estabilidade no emprego e regidos por contratos de trabalho diversos. Porém, em 1988 por força da promulgação da Constituição Federal do Brasil, a Fiocruz adquiriu uma nova identidade jurídico-administrativa nomeada de Fundação Pública de Direito Público. A partir dessa mudança, os trabalhadores da fundação são incorporados ao regime de trabalho estatutário do serviço público, com estabilidade no emprego e exigindo a prática de concurso público para os novos funcionários. Em contrapartida, a instituição vem traçando caminhos e alternativas para romper com a “rigidez” do Direito Público brasileiro e flexibilizar as relações de trabalho. Em decorrência desse processo de reestruturação organizacional, a classe trabalhadora da Fiocruz passa a ser composta por novos quadros de profissionais com regimes de trabalho flexíveis. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo discutir as mudanças nas relações de trabalho na instituição entre 1988 e 2003, quando foi sancionado o estatuto vigente e um novo modelo flexível de gestão.


 

 

 

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